O OBJETO DESTE TERMO
O objeto deste Termo de Uso é regulamentar o uso, limitações e relações entre você USUÁRIO e o REESCREVER.APP.
O REESCREVER.APP
O REESCREVER.APP é um software online que pode ser acessado somente através da internet, pelo canal disponibilizado pela CONTRATADA. A função do REESCREVER.APP é receber um texto enviado pelo USUÁRIO e reescrever o texto usando inteligência artificial. Além da reescrita do texto, também é disponibilizado para o usuário opções de sinônimos para algumas palavras do texto.
LICENÇA PARA USAR O SOFTWARE
Sujeito a estes Termos de Uso, concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não-exclusiva e não-transferível para usar o REESCREVER.APP. O REESCREVER.APP é cedido para o uso, nunca vendido. Assim a CONTRATADA poderá oferecer a prestação de determinados SERVIÇOS, podendo alterar, suspender ou interromper os SERVIÇOS a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados ou de conteúdo. Também podemos impor limites a certos recursos e SERVIÇOS ou restringir seu acesso a partes ou a totalidade do REESCREVER.APP, sem aviso. Se o uso do REESCREVER.APP for proibido pelas leis aplicáveis do seu território, então você não está autorizado a usá-lo. Sendo o REESCREVER.APP acessado pela internet, não podemos controlar de onde o usuário está usando e não podemos ser responsabilizados por sua utilização de uma forma que viola a lei. Exceto quando expressamente previsto nestes Termos de Uso ou diretamente pela CONTRATADA, você não pode, e não pode permitir ou autorizar terceiros a: (a) reproduzir, modificar, traduzir, melhorar, descompilar, desmontar, usar engenharia reversa, ou criar trabalhos derivados do REESCREVER.APP; (b) alugar, arrendar, sublicenciar o acesso ao REESCREVER.APP; nem (c) burlar ou desativar qualquer segurança ou recursos tecnológicos ou medidas do SOFTWARE, sem o consentimento e concordância da CONTRATADA. Qualquer tentativa de acesso não autorizado será tratado pelas leis cabíveis dentro das extensões de suas ações e prejuízos.
INFORMAÇÃO DE CONTA E SENHA
Para acessar os recursos do REESCREVER.APP, você terá que criar uma conta. Você declara e garante que as informações que você fornecer para CONTRATADA no ato da inscrição e, em todas as outras vezes, serão verdadeiras, exatas, atuais e completas. Você também declara e garante que você vai manter essas informações precisas e atualizadas em todos os momentos. Você reconhece, consente e concorda que a CONTRATADA poderá acessar, preservar e divulgar suas informações de conta se forem requisitadas por lei ou em boa fé que tal acesso ou divulgação é razoavelmente necessário para (a) cumprir com processos legais; (b) fazer cumprir os Termos de Uso; (c) responder a alegação formal de que tal CONTEÚDO viole os direitos de terceiros; (d) fornecer promoções do REESCREVER.APP para você, se houver, (e) responder, se você entrar em contato com a CONTRATADA por qualquer motivo; ou (f) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da CONTRATADA, outros USUÁRIOS da REESCREVER.APP, e ao público. Ao criar uma conta, será solicitado a criação de uma senha, sendo esta criptografada em nosso sistema. Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de sua senha e é totalmente responsável por todas e quaisquer atividades que ocorram na sua conta, sendo ou não o indivíduo que empreende tais atividades em sua conta, acessada com seu login e senha. Você concorda em trocar e notificar imediatamente a CONTRATADA se a senha for perdida, roubada, divulgada a terceiros não autorizados. Você concorda que será responsabilizado pelas perdas sofridas pela CONTRATADA ou outros devido a qualquer uso ilegal ou não autorizado da sua conta.
LIMITAÇÕES
SENDO UM SOFTWARE ONLINE, O USUÁRIO ESTA CIENTE QUE O SOFTWARE SÓ PODE RECEBER UM TEXTO SE ESTE CHEGAR AOS SERVIDORES ONDE NOSSO SISTEMA ESTÁ INSTALADO. O CORRETO ENVIO DO TEXTO É DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO E NÃO DA CONTRATADA PORQUE ENVOLVE A INFRAESTRUTURA LOCAL DO USUÁRIO, COMO SWITCHS E ROTEADORES DO USUÁRIO, REDE, CONEXÃO COM A INTERNET DO USUÁRIO, DENTRE OUTROS. CASO O TEXTO NÃO CHEGUE AO SOFTWARE, POR QUALQUER MOTIVO QUE INCLUAM, MAS NÃO SE LIMITEM A, PROBLEMAS NOS EQUIPAMENTOS DO USUÁRIO, INSTABILIDADES NA INTERNET DO USUÁRIO, PROBLEMAS NA REDE DO USUÁRIO, PROBLEMAS NA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANA, PROBLEMAS CAUSADOS POR AÇÃO OU NEGLIGENCIA DE TERCEIROS, APAGÕES NA REDE PÚBLICA, TERRORISMO, ACIDENTES NO DATACENTER, CATÁSTROFES NATURAIS, FURACÕES, ENCHENTES, VANDALISMO, EXPLOSÕES, INVASÕES OU DEMAIS PROBLEMAS QUE IMPEÇAM O REESCREVER.APP DE FAZER SUA FUNÇÃO, ESTARÁ FORA DO ALCANCE DA CONTRATADA RECEBER OS TEXTOS MOSTRÁ-LOS REESCRITOS EM SUA PLATAFORMA. SENDO ASSIM, O USUÁRIO ENTENDE E ACEITA QUE O REESCREVER.APP SOMENTE EXECUTARÁ SUA FUNÇÃO BÁSICA, QUAL SEJA, A DE RECEBER UM TEXTO E REESCREVÊ-LO, SE O FATO ANTERIOR NECESSÁRIO ACONTECER, QUAL SEJA, A CHEGADA DO TEXTO AO SOFTWARE.
O USUÁRIO TAMBÉM CONCORDA QUE QUALQUER POSICIONAMENTO NOS MECANISMOS DE BUSCAS ESTÁ RELACIONADO DIRETAMENTE COM OS SCRIPTS QUE OS MESMO EXECUTAM, E NÃO É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA MONITORAR OU FAZER QUALQUER SERVIÇO RELACIONADO A OTIMIZAÇÃO DE SITES PARA FAZER SEU SITE TER MELHORES POSIÇÕES EM TAIS MECANISMOS.
CONTEÚDO
Entende-se por CONTEÚDO, todo o texto que chegar aos SERVIDORES utilizados para prestar o serviço. Todo o CONTEÚDO que chegar aos SERVIDORES utilizados para prestar o serviço passa a estar sujeito às cláusulas deste termo de uso, mesmo que depois de passar pelos SERVIDORES utilizados para prestar o serviço, seja baixado, compartilhado, recompartilhado, usando o SOFTWARE, em sua totalidade, em partes, anexado a outras obras ou editados. Você é o único responsável por todo o CONTEÚDO que chegar aos SERVIDORES utilizados para prestar o serviço por intermédio de sua conta. Você é o único responsável pelas consequências que seu CONTEÚDO possa causar ao acessar, recuperar, baixar, disponibilizar, compartilhar, editar ou qualquer outra ação que venha executar envolvendo o seu CONTEÚDO. Em relação ao CONTEÚDO, você afirma, declara e garante que: (I) que você possui, ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para utilizar ou permitir o uso do CONTEÚDO da forma contemplada pelo SOFTWARE e os Termos de Uso e (II) que ao utilizar o CONTEÚDO, baixar, compartilhar, reproduzir ou guardar, não irá de forma alguma:(A) infringir, violar, se apropriar indevidamente de qualquer direito de terceiros, incluindo qualquer direito autoral, marca, patente, segredo comercial, direito moral, direito de privacidade, direito de publicidade, ou qualquer outra propriedade intelectual ou direitos de propriedade, (B) caluniar, difamar, ou invadir o direito à privacidade, publicidade ou outros direitos de propriedade de qualquer outra pessoa, ou (C) violar qualquer lei aplicável ou regulamento de seu território. Em caso de violação das cláusulas acima, como dono do seu próprio CONTEÚDO e responsável, você concorda em pagar os royalties, taxas de licença e quaisquer outras taxas, devido a qualquer pessoa, em razão de qualquer utilização do CONTEÚDO, quando devidos, inclusive indenizando por danos morais quando causados e isentando a CONTRATADA de arcar com tais despesas. Quaisquer opiniões, conselhos, declarações, ofertas, ou outras informações que constitui parte do CONTEÚDO expresso ou disponibilizados no SOFTWARE são de responsabilidade dos respectivos autores ou produtores e não da CONTRATADA, ou seus acionistas, conselheiros, diretores, ou funcionários. O CONTEÚDO não é controlado pela CONTRATADA, mas sim apenas recebido em nossos SERVIDORES para ser melhorado através do REESCREVER.APP, bem como o uso que o USUÁRIO faz do CONTEÚDO. A CONTRATADA NÃO PODE GARANTIR A EXATIDÃO, INTEGRIDADE OU QUALIDADE DO CONTEÚDO, VEZ QUE FATORES EXTERNOS AO DATACENTER SE INTERPÕEM ENTRE O ENVIO E A RECEPÇÃO DO TEXTO E PODE TERMINAR O SEU ACESSO AO SOFTWARE A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO.
ISENÇÃO DE GARANTIAS
VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE: a) O USO DO REESCREVER.APP POR PARTE DO USUÁRIO É DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE. O SOFTWARE É FORNECIDO “TAL COMO ESTÁ” E SEM GARANTIA DE QUALQUER NATUREZA. PELA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI, O USUÁRIO RENUNCIA EXPLICITAMENTE A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS CONDIÇÕES E GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIDADE, ADEQUAÇÃO A QUALQUER FIM ESPECÍFICO E DE NÃO-VIOLAÇÃO. b) A CONTRATADA NÃO DÁ NENHUMA GARANTIA (I) DE QUE O SOFTWARE ATENDERÁ ÀS EXIGÊNCIAS DO USUÁRIO; (II) O SOFTWARE ESTARÁ LIVRE DE ERROS OU FALHAS; (III) QUANTO À CONFIABILIDADE, SEGURANÇA ALÉM DA RELACIONADA, FUNCIONAMENTO EM TEMPO HÁBIL OU DESEMPENHO DO SOFTWARE; NEM DE QUE (IV) POSSÍVEIS ERROS DO SOFTWARE SERÃO CORRIGIDOS. c) TODO CONTEÚDO OU MATERIAL OBTIDO POR DOWNLOAD OU DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DO USO DO REESCREVER.APP É OBTIDO A CRITÉRIO PRÓPRIO E EXCLUSIVO DO USUÁRIO, QUE SERÁ INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO QUE POSSA CAUSAR. d) NENHUMA PARTE DO REESCREVER.APP DEVE SER USADA NA OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, SISTEMAS DE SUPORTE À VIDA, COMUNICAÇÕES DE EMERGÊNCIA, SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO OU COMUNICAÇÃO DE AERONAVES, SISTEMAS DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO OU QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES AFINS NAS QUAIS A FALHA DO SOFTWARE POSSA PROVOCAR MORTE, LESÕES PESSOAIS OU PATRIMONIAIS, DANOS FÍSICOS OU AMBIENTAIS GRAVES. e) NENHUM AVISO OU INFORMAÇÃO, SEJA VERBAL OU POR ESCRITO, OBTIDO PELO USUÁRIO JUNTO A CONTRATADA OU A TERCEIROS OU ATRAVÉS DO SOFTWARE, CARACTERIZARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE DESCRITA NESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. f) VOCÊ CONCORDA QUE DEVE PRÉ-AVALIAR E ASSUMIR OS RISCOS INERENTES A DISPONIBILIZAR TEXTOS PELA INTERNET, BEM COMO AO USO DE SEU CONTEÚDO POR PESSOAS AUTORIZADAS POR VOCÊ A ACESSAR SUA CONTA. VOCÊ ACEITA NESTE ATO QUE OS RECURSOS OFERECIDOS SÃO SUFICIENTES PARA SUAS NECESSIDADES, DO JEITO QUE ESTA, COM AS FUNCIONALIDADES DE SEGURANÇA IMPLANTADAS ATÉ O MOMENTO. g) A CONTRATADA NÃO POSSUI NENHUMA RESPONSABILIDADE PELA CONDUTA DO USUÁRIO OU TERCEIROS DE MÁ FÉ.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O USUÁRIO COMPREENDE E ACEITA EXPRESSAMENTE QUE A CONTRATADA NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE POR NENHUM DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, EMERGENTE OU EXEMPLAR, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, OS DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE REPUTAÇÃO, USO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO QUE A CONTRATADA TENHA SIDO NOTIFICADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, POIS SE O USUÁRIO CONTINUAR A UTILIZAR O SOFTWARE, O FAZ POR SUA ESCOLHA) RESULTANTES DE: (I) USO OU INCAPACIDADE DE USO DO REESCREVER.APP; (II) INCAPACIDADE DE USO DO REESCREVER.APP PARA ACESSAR CONTEÚDO OU DADOS; (III) CUSTO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS OU SOFTWARES SUBSTITUTOS; (IV) ACESSO NÃO AUTORIZADO A TEXTOS OU DADOS DO USUÁRIO OU ALTERAÇÃO DOS MESMOS; OU (V) QUALQUER OUTRO ASSUNTO RELACIONADO AO SOFTWARE OU LIMITAÇÕES DO SOFTWARE.
EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES
NENHUMA CLÁUSULA DESTE CONTRATO VISA A EXCLUIR OU LIMITAR QUALQUER CONDIÇÃO, GARANTIA, DIREITO OU RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER LEGALMENTE EXCLUÍDO OU LIMITADO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES NEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR PERDA OU DANO CAUSADO POR NEGLIGÊNCIA, VIOLAÇÃO DE CONTRATO OU VIOLAÇÃO DE TERMOS IMPLÍCITOS, OU DANOS INCIDENTAIS OU EMERGENTES. ASSIM SENDO, SOMENTE AS LIMITAÇÕES QUE SEJAM LEGAIS NA JURISDIÇÃO DO USUÁRIO SE APLICARÃO SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E LIMITAÇÕES DESTE TERMO DE USO, E A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA SE LIMITARÁ AO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI.
OUTROS
A CONTRATADA fornece apenas AS FUNCIONALIDADES descritas na sessão O REESCREVER.APP deste termo. A CONTRATADA não fornece equipamentos, instalações ou manutenções em equipamentos, redes ou outros pontos de infraestrutura física. Também não oferecemos conexão com internet. Esses serviços devem ser adquiridos junto aos profissionais e empresas responsáveis por cada uma dessas partes no comércio por sua conta e risco. O REESCREVER.APP é controlado no Brasil, mas hospedado em servidores internacionais. Você deve cumprir todas as leis aplicáveis, incluindo as leis de controle de exportação do Brasil, ao usar o REESCREVER.APP. A CONTRATADA não faz nenhuma representação que o REESCREVER.APP é apropriado ou disponível para uso em outras localidades. Se você estiver acessando ou usando o REESCREVER.APP a partir de outras jurisdições, você o faz por sua conta e risco e você é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.
LINKS, SOFTWARES E EQUIPAMENTOS DE TERCEIROS
O SOFTWARE pode conter links para produtos de terceiros, e links para outros sites. Não exercemos nenhum controle sobre tais produtos de terceiros ou sites e não somos responsáveis pelo seu desempenho ou qualquer conteúdo de publicidade ou outros materiais disponíveis através de quaisquer produtos de terceiros. Você entende que o REESCREVER.APP não inclui como serviço a instalação e manutenção de equipamentos físicos, como computadores, internet e seus periféricos de rede, ou outros que venham a ser necessários para que você possa utilizar o REESCREVER.APP. Estas instalações devem ser obtidas pelo USUÁRIO pelos seus próprios meios. Você entende que O REESCREVER.APP é uma plataforma aberta, onde outros usuários, proprietários de sites e blogs, e inclusive redatores, utilizaram o REESCREVER.APP também, sob esses TERMOS DE USO. Você entende que deve possuir uma internet com velocidade suficiente para utilizar o REESCREVER.APP.
COMUNICAÇÕES
Você concorda que a CONTRATADA é livre para usar quaisquer imagens, comentários, informações, ideias, conceitos, ou técnicas ou qualquer outro material contido em qualquer comunicação que você possa nos enviar, incluindo, sem limitação, as respostas aos questionários ou através de promoções para o REESCREVER.APP sem qualquer compensação, reconhecimento ou pagamento a você para qualquer finalidade, incluindo, mas não limitado a, desenvolvimento, fabricação e comercialização de novos produtos e criar, modificar ou melhorar o SOFTWARE e os nossos produtos ligados ao SOFTWARE, não concedendo a você nenhum direito sobre o mesmo. Além disso, ao publicar uma matéria submetida ao REESCREVER.APP, enviar informações para nós, verbalmente, por escrito ou na resposta a questionários, você nos concede uma licença perpétua sobre o conteúdo, não-exclusiva, totalmente paga e livre de royalties, irrevogável, sublicenciável, licença mundial para o uso, reprodução, modificação, distribuição ou criação de trabalhos derivados da informação apresentada em qualquer meio de comunicação, SOFTWARE ou tecnologia de qualquer tipo agora existentes ou desenvolvidos no futuro.
TAXAS E PAGAMENTO
Você deve pagar todas as taxas aplicáveis ao plano selecionado. A CONTRATADA reserva-se o direito de alterar a sua lista de preços e instituir novas taxas a qualquer momento, mediante aviso prévio, que podem ser enviados por e-mail ou postadas no site. Se você mantiver o uso do SOFTWARE após essa notificação, constitui-se então a sua aceitação de quaisquer encargos novos ou aumentados. Todas as taxas pagas nos termos deste instrumento para o SOFTWARE não são reembolsáveis. Você entende e concorda que valores de assinaturas do SOFTWARE pagos a CONTRATADA e seus parceiros não será devolvido ou reembolsável sob nenhuma hipótese. Ao adquirir nosso SOFTWARE, você se compromete a realizar o pagamento do plano selecionado — mensal, trimestral, semestral ou anual — que será automaticamente debitado do seu Cartão de Crédito. A falta de pagamento desta taxa resultará na interrupção do acesso do USUÁRIO ao SOFTWARE.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Sua privacidade é importante para a CONTRATADA. A coleta e utilização de registro e outras informações sobre você é regida pela nossa Política de Privacidade disponível no site da CONTRATANTE. A Política de Privacidade faz parte deste Termo e Condições de Uso. Por favor, leia esta política cuidadosamente para obter informações relativas à coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais.
VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais, por favor contate-nos, enviando um documento assinado com uma solicitação de análise, informando com exatidão e por escrito, as seguintes informações exigidas pela Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital, 17 USC § 512:-(a) uma descrição do trabalho com direitos autorais que você alega ter sido violado, incluindo o URL (ou seja, o endereço da página web) do local onde existe o trabalho protegido por direitos autorais ou uma cópia do trabalho com direitos autorais; -(b) Sua assinatura física no final do documento. Se você for o procurador do proprietário dos direitos autorais, incluir a procuração.-(c) identificação do local onde a infração pode ser encontrada, como por exemplo o URL ou outro local específico do SOFTWARE onde pode-se ver esta violação. -(d) o seu nome completo, CPF e RG, endereço, número de telefone e endereço eletrônico; (e) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, que as informações em seu aviso são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais. Uma vez recebida, a CONTRATADA irá agir para:-(a) remover ou desativar o acesso ao material quando dentro dos domínios do SOFTWARE;-(b) notificar o usuário que infringiu seus direitos para a exclusão de todo o material.
Se o USUÁRIO acusado acredita que o material que foi removido (ou cujo acesso foi desativado) não é infrator, ou acredita que tem o direito de publicar e utilizar esse material do copyright proprietário, poderá entrar em contato com a CONTRATADA. A CONTRATADA só poderá agir quando o material estiver dentro dos domínios virtuais do SOFTWARE.
AVISO DE RESPONSABILIDADE
As nossas ferramentas tem como objetivo auxiliar na reescrita e resumos de textos, oferecendo alternativas para expressões, frases e parágrafos. Nossas ferramentas não tem a função de identificar plágio nem garante a originalidade dos textos produzidos. O usuário é totalmente responsável pelo uso das ferramentas e pelos textos reescritos por meio dela. Isso inclui garantir a originalidade dos textos e evitar o uso de conteúdo plagiado como base para a reescrita.
Ausência de Responsabilidade por Plágio:
Nenhuma de nossas ferramentas assumem qualquer responsabilidade por textos que contenham plágio ou sejam reescritos a partir de um texto plagiado. Não garantimos que os textos produzidos estejam livres de plágio, uma vez que a função das ferramentas é apenas fornecer alternativas de reescrita e resumo.
Verificação de Plágio:
É de responsabilidade exclusiva do usuário verificar a originalidade dos textos produzidos pelas ferramentas quanto a possíveis casos de plágio. Recomendamos a utilização de ferramentas especializadas de detecção de plágio para garantir a integridade dos trabalhos.
Ao utilizar qualquer uma de nossas ferramentas, você compreende e concorda que não há garantia de que o texto reescrito estará livre de plágio e que não oferecemos reembolso em casos de detecção de plágio no texto resultante.
Notas Acadêmicas:
Não nos responsabilizamos pelas notas acadêmicas obtidas em trabalhos elaborados com o auxílio das nossas ferramentas. A utilização das ferramentas é de responsabilidade do usuário, e não garantimos resultados específicos ou melhorias nas notas acadêmicas.
Consequências Legais e Acadêmicas:
Você reconhece que qualquer uso indevido das ferramentas, incluindo o plágio, pode acarretar consequências legais e acadêmicas negativas. É sua responsabilidade cumprir as políticas e regulamentos de sua instituição acadêmica ou quaisquer outras normas aplicáveis relacionadas à originalidade do trabalho.
Aconselhamos a todos os usuários a adotarem práticas éticas e responsáveis ao utilizar este sistema, certificando-se de que o trabalho produzido seja original e de sua própria autoria, e cumprindo todas as exigências de suas instituições acadêmicas ou quaisquer outras normas aplicáveis.
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INDENIZAÇÃO
A CONTRATADA não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, consequentes, incluindo sem limitações, danos por perda de lucros, danos a bens materiais e imateriais, danos a bens móveis ou imóveis, danos morais não provocados diretamente e indiretamente pela CONTRATADA, perda de dados ou outras perdas resultantes do uso do SOFTWARE ou CONTEÚDO. Em hipótese alguma, a responsabilidade total da CONTRATADA de todos os tipos decorrentes ou relacionados ao seu uso do SOFTWARE ou CONTEÚDO (incluindo sem limitação a reclamação de garantia) independentemente do fórum e independentemente de qualquer ação ou queixa ultrapasse 500 reais do Brasil. Você não irá responsabilizar e irá indenizar a CONTRATADA sua matriz, subsidiárias, afiliadas, administradores, diretores, agentes, funcionários, representantes ou prestadoras de serviço, caso venha a ser responsabilizada em qualquer reivindicação, perdas, obrigações, custos, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios), causada pelo seu uso ou mal uso do SOFTWARE e CONTEÚDO.
ASSINATURA RECORRENTE
Alguns planos em nosso site funcionam por meio de assinatura recorrente, como é o caso do planos do tipo “Mensal, Trimestral, Semestral ou Anual”. Isso significa que após o vencimento do plano, ocorrerá uma cobrança em seu cartão de crédito referente a assinatura que realizou.
O único plano que não possui assinatura recorrente atualmente é o Plano Semana, já que é um plano específico para quem termina o trabalho em menos de 7 dias. Todos os outros planos pagos por meio de cartão de crédito são por meio de assinatura recorrente. Portanto, ao realizar uma assinatura em nosso site, você concorda que será cobrado automaticamente em seu cartão de crédito após o vencimento.
Se você deseja pagar somente por 1 único período (1 mês, 1 trimestre, 1 semestre ou 1 ano), recomendamos a compra por meio de PIX, já que não existe a cobrança recorrente nesse meio de pagamento. Caso desejar adquirir somente por 1 único período (1 mês, 1 trimestre, 1 semestre ou 1 ano) no cartão de crédito, basta realizar o cancelamento da assinatura logo após a compra. Dessa forma, você garante o uso pelo período já pago e não será cobrado após o vencimento, já que a assinatura recorrente estará cancelada. Você pode cancelar a assinatura em seu Perfil no site, ou então nos solicitar pelo e-mail [email protected] ou através do whatsapp na página de contato (https://reescrever.app/contato/).
Ao realizar uma assinatura Mensal, Trimestral, Semestral ou Anual, ou qualquer outro plano que venham a surgir com assinatura recorrente, você concorda com a cobrança recorrente em seu cartão de crédito. Portanto, as cobranças recorrentes de assinatura não são reembolsáveis.
RESCISÃO
Para efetuar o cancelamento de sua assinatura do SOFTWARE, basta enviar um e-mail para [email protected] solicitando o “cancelamento da assinatura“. O cancelamento de assinatura garantirá o uso do SOFTWARE, caso desejar, até o final da data contratada. Para cancelar sua assinatura, é necessário um AVISO PRÉVIO de 15 dias antes da data de renovação da próxima assinatura.
Ao solicitar “cancelamento de assinatura”, “cancelamento de plano” e “cancelamento de conta”, automaticamente é entendido que se trata de “cancelamento de assinatura”, e em hipótese nenhuma reembolso.
Solicitações de “cancelamento de assinatura” dentro do prazo de 7 dias não garante o reembolso automático. Alguns usuários simplesmente cancelam a assinatura para não cobrar na próxima renovação já que o período pago será o suficiente para realizar seus trabalhos ou porque terminam o trabalho dentro do prazo de 7 dias e não desejam mais pagar sem precisar usar o SOFTWARE. Usuários que não se adaptarem ao SOFTWARE e desejarem o reembolso, dentro do prazo de 7 dias, deverão solicitar o “reembolso” ou “estorno” da cobrança, de forma clara. Ao ser feito o reembolso, automaticamente será suspenso o uso do SOFTWARE.
Podemos cancelar ou suspender o seu acesso ao SOFTWARE ou a sua participação a qualquer momento, por qualquer motivo, e sem aviso prévio, o que pode resultar na perda e destruição de todas as informações associadas com a sua adesão. Também podemos cancelar ou suspender seu acesso ao SOFTWARE, sem aviso prévio ou responsabilidade, se você violar qualquer dos termos ou condições deste Termo de Uso.
ASSINATURA EM ATRASO
Para os planos “Mensal, Trimestral, Semestral ou Anual”, realizadas através de cartão de crédito, caso houver atraso no pagamento recorrente, o CONTRATANTE ficará impossibilitado de utilizar o software até que o pagamento seja realizado. O Gateway de Pagamento tentará algumas vezes realizar a nova cobrança para que o CONTRATANTE volte a utilizar o serviço. O valor cobrado do plano continuará sendo o mesmo (não proporcional) e a data de assinatura não será atualizada, mantendo sempre a renovação no mesmo dia da primeira compra realizada. Também não será reembolsado nenhum valor proporcional aos dias de inacessibilidade ao software.
SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o reembolso poderá ser efetuado mediante solicitação no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura. Caso o Reescrever.app não tenha se adequado às necessidades do cliente, o mesmo deverá enviar um e-mail para [email protected] e solicitar o reembolso. Essa solicitação de reembolso é apenas para novos usuários. Se você já teve algum reembolso anteriormente, não será possível realizar novamente um reembolso para você.
Cobranças de assinatura de plano, como planos do tipo “Mensal, Trimestral, Semestral ou Anual” não são reembolsados, independente de ter usado ou não as ferramentas, uma vez que nos comprometemos com a infraestrutura, suporte e outros gastos para manter o serviço sempre ativo e funcional.
Em HIPÓTESE ALGUMA o estorno deverá ser solicitado à Operadora de Cartão, pois esse processo de estorno entre a Operadora de Cartão e o Gateway de Pagamento gera custo de R$ 55,00. Caso isso for desrespeitado, o cliente deverá nos reembolsar o valor de R$ 55,00, + o valor do plano.
AVISOS LEGAIS
A mera aceitação da violação de qualquer parte deste termo por parte da CONTRATADA não invalida o restante do termo, nem a parte aceita. As partes elegem o forum de São José do Rio Preto, estado de São Paulo, excluindo-se qualquer outro Forum, por mais privilegiado que seja.